Termos de Uso

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Última atualização: [DD/MM/AAAA] · Serviço: Propaganda TVs · Operado por [NOME DA EMPRESA], CNPJ [00.000.000/0001-00].

Modelo. Este documento é um modelo e deve ser revisado por um(a) advogado(a) antes da publicação. Substitua os campos entre colchetes pelos dados reais da sua empresa.

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização da plataforma Propaganda TVs (“Plataforma” ou “Serviço”), disponibilizada por [NOME DA EMPRESA] (“nós”). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, você (“Cliente” ou “Usuário”) declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Descrição do serviço

A Plataforma permite gerenciar TVs/telas, enviar imagens e vídeos, montar listas de reprodução (playlists), exibir conteúdos de terceiros (notícias, cotações, clima) e publicar esse conteúdo nas telas conectadas, por meio de um painel web e de um aplicativo reprodutor (“Player”).

2. Cadastro e conta

3. Planos, pagamento e cancelamento

4. Responsabilidade pelo conteúdo

5. Conteúdo de terceiros

Notícias (RSS), cotações e clima são obtidos de fontes externas e fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantia de exatidão, disponibilidade ou atualização. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nessas informações.

6. Uso aceitável

O Cliente concorda em não: (a) usar o Serviço para fins ilícitos; (b) tentar acessar áreas/sistemas sem autorização; (c) interferir na segurança ou no funcionamento da Plataforma; (d) realizar engenharia reversa, salvo quando permitido por lei.

7. Propriedade intelectual

O software, a marca, o layout e os componentes da Plataforma pertencem a [NOME DA EMPRESA] ou a seus licenciadores. O Cliente mantém a titularidade sobre as mídias que enviar, concedendo-nos apenas a licença necessária para hospedar e exibir esse conteúdo na execução do Serviço.

8. Disponibilidade e suporte

Empenhamo-nos para manter o Serviço disponível, mas ele pode sofrer interrupções por manutenção, falhas de terceiros ou força maior. Eventuais níveis de serviço (SLA) e canais de suporte serão informados em [canal/contrato].

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da indisponibilidade do Serviço. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas por lei.

10. Suspensão e rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, inadimplência ou exigência legal. Em caso de encerramento, os dados poderão ser excluídos conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

11. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com a data de atualização. O uso continuado após mudanças significa concordância com a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE/UF] para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [contato@empresa.com].

Veja também a Política de Privacidade e Segurança da Informação.

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